A Importância do Advogado para o Condomínio A administração condominial é sabidamente tarefa árdua, complexa e fracionada em diversas funções. A assessoria jurídica objetiva auxiliar o síndico em sua gerência, visto que o condomínio é local de variados conflitos, sendo o brasileiro culturalmente voltado a…
Acidentes em Condomínios, e agora ? A responsabilidade do síndico, do condomínio e dos moradores, em casos de acidentes, é pauta muito discutida atualmente. Afinal, é comum que vários acidentes, de maior ou menor gravidade, ocorram em locais com alta concentração de pessoas, o que…
Responsabilidade do condomínio por coisas caídas Atualmente, é visível o aumento do número de condomínios. À medida que as cidades crescem, a procura por esse tipo de moradia vem se expandindo, por questões de segurança dentre outras motivações, e, por isso, é também crescente o…
As dificuldades trazidas pela vida, nos dias atuais, tornaram-se incentivos para que as pessoas busquem novas possibilidades de renda, trabalhos e empreendimentos inovadores. Utilizando, para tanto, entre outras facilidades, as oportunidades que a internet oferece, como suas redes sociais, muitos têm optado por exercerem essas…
A inadimplência está entre os maiores desafios a serem resolvidos pelos condomínios e esse problema é mais comum do que se pensa. Em uma reunião de condomínio muitas propostas são expostas, melhorias, questionamentos, objeções, elogios e críticas, porém nada cria tanto transtorno quanto na hora…
A cada ano cresce o número de construções de prédios e condomínios fechados, onde as famílias buscam conforto, tranquilidade e segurança para morar. Porém, nem tudo sai como planejado. Em uma obra a construtora pode encontrar diversos problemas que necessitam de uma consultoria jurídica, ou…
Os condomínios de todo o País estão impedidos de proibir que os moradores criem animais de estimação. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atualiza o entendimento de que cada condomínio poderia decidir sobre a presença ou não de…
Em casos de abuso, disque 100 ! O que é o serviço? O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e…
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que as taxas de utilização de terminais rodoviários e pedágios em viagens interestaduais estão inclusos na gratuidade já existente no Artigo 40 do Direito dos Idosos. Até então as vagas estavam disponíveis apenas para viagens estaduais. A decisão…
O contexto e as punições acerca do abuso sexual. Na Revista Fato, edição 86 – Ano 8 / 2019, em matéria assinada por Vanessa Santos, o Dr. Lucas Fernandes participou da criação do conteúdo técnico da Matéria Especial da mesma, mostrando que a Justiça Brasileira…
